Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de…
André Ribeiro/Agência Petrobras Conteúdo local é usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais O Projeto de Lei 3337/24, do Poder Executivo, permite a transferência do excedente do…
Presidência do TRT-15 recebe visita do reitor da Facamp anasiqueira Ter, 03/09/2024 - 14:11 Presidência do TRT-15 recebe visita do reitor da Facamp Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal…
TRT-15 estimula plantio de mudas em setembro anasiqueira Ter, 03/09/2024 - 14:04 TRT-15 estimula plantio de mudas em setembro Conteúdo da Notícia Reconhecido nacionalmente por sua excelência na resolução de…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou uma associação que estava utilizando, indevidamente, o nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para convencer segurados de…
O Brasil, a despeito de ser um Estado federal, tal como os Estados Unidos, deste muito se diferencia no tocante ao nível de autonomia dos entes federados. A distinção decorre…
Depositphotos O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado nos…
Desembargadores Eliana Toledo e Lorival palestram no encerramento do curso de PPA anasiqueira Ter, 03/09/2024 - 13:39 Desembargadores Eliana Toledo e Lorival palestram no encerramento do curso de PPA Conteúdo…
Assisti ao filme Clube de Compras Dallas ainda estudante de Direito. Ficou comigo a cena em que se indefere o pedido do personagem principal para que o Judiciário imponha ao…
O controle de jornada de prestador de serviço e a sua submissão a diretrizes estabelecidas pelo empregador caracteriza vínculo empregatício. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior…