A Constituição, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a atuação recente do Congresso deixam clara a impossibilidade de candidaturas avulsas (sem partido). Assim, o Plenário do STF decidiu que…
O setor de delivery de alimentos no Brasil é um dos mais robustos do mundo. A consolidação desse mercado é atestada pela movimentação de grandes players como o iFood, que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene foi presidida pela deputada Benedita da Silva (ao centro) Deputadas e autoridades defenderam mais mulheres negras em espaços de poder para uma sociedade mais…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Josenildo: situação tratada pela proposta é corriqueira e amplamente conhecida A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Fernando C. Vieira/Grupo CCEE A lei estabelece medidas para modernizar o setor elétrico Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) a Lei 15.269/25, que estabelece novo…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: valorização do farmacêutico fortalecerá a rede de atenção básica A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal revogou a tese de repercussão geral favorável à chamada revisão da vida toda (fixada em 2022 pela corte) e a adequou ao entendimento estabelecido…
Em um cenário político, econômico e social marcado por volatilidade, oscilação de preços de insumos, disputas regulatórias, judicialização crescente e instabilidade institucional, a falta de planejamento jurídico não é mais…
O juiz Gilson Coelho Valadares, do 5º Juizado Especial de Palmas, determinou que uma professora estadual diagnosticada com fibromialgia tenha sua carga de trabalho reduzida em razão da enfermidade. A…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alex Santana, autor da proposta O Projeto de Lei 1080/25 inclui no Código Penal uma tipificação específica para o assédio moral, ou seja, o ato de ofender…