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Importações

1ª Turma do Supremo confirma condenação definitiva de Bolsonaro

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o trânsito em julgado da ação penal que condenou o ex-presidente…

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Conselho de Ética mantém decisão e não aplica novas penalidades a Gilvan da Federal

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (25), não…

Continue lendoConselho de Ética mantém decisão e não aplica novas penalidades a Gilvan da Federal

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Carlos Moura/Agência Senado Alcolumbre: "Calendário foi acordado com lideranças" O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou a convocação de sessão do Congresso para quinta-feira (27), às 10 horas,…

Continue lendoCongresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira…

Continue lendoComissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Revogação tácita do ganho de capital na reforma tributária

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Uma breve digressão, antes da reforma tributária, sobre a apuração do ganho de capital na alienação de imóveis por pessoas físicas com base na legislação vigente, apesar de a Lei…

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Celso de Mello exalta papel do STF na manutenção da ordem democrática

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

No dia em que foi decretado o trânsito em julgado da ação penal para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados pela trama golpista — o que resultou…

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Vereador acusado de oferecer benefícios em troca de votos é absolvido

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A condenação por abuso de poder motivada pela manutenção de centros sociais requer prova robusta e inconteste do desvirtuamento dessa atividade para fins eleitorais.  Esse entendimento, firmado pelo Tribunal Superior…

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Ministra destaca importância da participação popular na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Margareth Menezes falou sobre as propostas prioritárias do projeto Ao apresentar o projeto do novo Plano Nacional de Cultura na Câmara dos Deputados, a ministra da…

Continue lendoMinistra destaca importância da participação popular na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura

Revisão criminal não permite mera revaloração das provas, decide STJ

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O uso da revisão criminal não autoriza que a absolvição do réu seja feita pela mera insuficiência ou precariedade de provas, mas apenas quando a condenação revela um erro judiciário…

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Divergência em endereço de IP não comprova fraude em contrato eletrônico

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de primeira instância que considerou válida a contratação eletrônica de um empréstimo consignado ao concluir que…

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