O programa Câmara pelo Brasil estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (26), às 13h, para um encontro com motoristas de aplicativos da região. O deputado Leo Prates (PDT-BA), vice-presidente da…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Afonso Motta: vários países já proibiram esse tipo de produto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pereira: "O acordo não é de governo A, B ou C, porque foram 26 anos de negociações" O relator do acordo entre Mercosul e União Europeia,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o uso indevido de bens públicos representa desvio ético e funcional O Projeto de Lei 6366/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime…
Ministro Caputo Bastos coordena curso em São Paulo sobre atuação no TST marianaaassuncao Qua, 25/02/2026 - 11:38 Ministro Caputo Bastos coordena curso em São Paulo sobre atuação no TST Conteúdo…
No último dia 9 de fevereiro, a Câmara dos deputados aprovou o regime de urgência para análise e votação pelo plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL)…
Penalistas brasileiros eram, em regra, conservadores até o golpe militar de 1964. Eles passaram a ser progressistas devido à ditadura e ao humanismo, afirma o advogado, ex-procurador da República e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 6284/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), determina que cláusulas de contratos civis e comerciais continuam…
O exercício de funções em setores distintos impõe o reconhecimento da existência de dois vínculos empregatícios, não apenas o pagamento do adicional. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal…