Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4025/25, que aumenta as penas para integrantes de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fábio Costa: sistema atual dificulta consolidação de dados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3666/25, do deputado…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), parabenizou os integrantes do Instituto Butantan pela vacina brasileira contra a dengue. "Como médico, recebo com imensa alegria a aprovação pela…
Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1325/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de…
A contribuição assistencial só pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados a partir da decisão de 2023 em que o Supremo Tribunal Federal abriu essa possibilidade. Ou seja, essa cobrança…
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União do último dia 21 de novembro, a Lei nº 15.265/2025, instituindo o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp).…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um restaurante de Niterói (RJ), que alegava nulidade da citação enviada para seu…
Empresas não podem demitir pessoas diagnosticadas com doenças graves e devem garantir as condições para o tratamento. Com esse entendimento, a juíza substituta Paula Araújo Oliveira Levy, da Vara do…