Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, afirmou nesta quarta-feira (4/9) não considerar tão certa a aprovação da PEC 65, que busca transformar o…
O proprietário de um imóvel comercial não pode impedir um locatário de fazer um ajuste técnico em seu negócio por retaliação ao não pagamento de uma dívida extrajudicial. Esse foi…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de Lei 2320/24 determina que o custeio do vale-transporte caberá apenas o empregador. O texto em análise…
O Dia da Amazônia, celebrado hoje (5/9), é uma boa oportunidade para falarmos sobre a conscientização e a preservação do pulmão do planeta e sobre um dos maiores desafios enfrentados…
A possibilidade de retroação da proposta de acordo de não persecução nas esferas cível e penal tem servido como tábua de salvação para candidatos que se encontram inelegíveis por condenações…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher A violência política de gênero tem o objetivo de afastar as mulheres dos espaços de poder…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Pompeo de Mattos foi o autor da lei Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2)…
Ricardo Wolffenbuttel/Governo de Santa Catarina Beira-mar em Florianópolis O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.955/24, que concede a Florianópolis (SC) o título de Capital…
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública da…
‘Assim não dá mais’ A política vem mostrando, não só no Brasil, um novo personagem: o outsider. É a pessoa que entra na política xingando a política e dizendo “que…