O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar, nesta quinta-feira (27/11), a homologação do acordo firmado entre a Axia (antiga Eletrobras) e o governo federal. A sessão teve sustentações…
A família, classicamente definida como a célula mater da sociedade, jamais foi uma instituição estática. Se no passado a rigidez hierárquica do pater familias ditava as normas, a contemporaneidade nos…
A tributação dos dividendos das sociedades profissionais, prevista na reforma do Imposto de Renda, é um “equívoco profundo”, na avaliação do presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de…
Há muitas dúvidas sobre o que ainda se pode pleitear em relação ao Perse (Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos ou Turismo), após o julgamento do STJ no…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional onde foram aprovados os créditos orçamentários O Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 34,3 bilhões no…
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou nesta quinta-feira (27/11) a nova versão do Geopresídios, plataforma que reúne informações atualizadas sobre inspeções no sistema prisional brasileiro e outras unidades de privação…
Embora a lei use 18 ações para tipificar o tráfico de drogas, entre elas ter consigo e carregar entorpecentes, para a condenação é imprescindível que o réu seja flagrado em…
Este 2025 ficará marcado na história da regulação financeira no Brasil como o ano em que o mercado de criptoativos saiu definitivamente da zona cinzenta e ganhou um regramento claro…
A caracterização de grupo econômico de fato, para fins tributários, exige prova concreta de confusão patrimonial, gestão unificada ou fraude, e não se presume apenas por indícios genéricos. A solidariedade…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27/11), o julgamento da ação em que sete partidos pedem o reconhecimento de um quadro de violação massiva de direitos fundamentais e a…