Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
Rodrigo Clemente/PBH Nova lei aumenta dedução do IR para empresas que patrocinam o esporte A Lei Complementar 222/25, que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo…
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos ao Projeto de Lei Complementar…
Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado
Roque de Sá/Agência Senado Vetos derrubados serão incorporados à lei Vetos derrubados pelo Congresso em relação ao Projeto de Lei 1144/24, do Senado, recuperam regras para convalidar reajustes concedidos a…
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi convocada para a votação dos vetos O Congresso Nacional derrubou todos os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Valor da droga transportada por mula não comprova envolvimento com facção
A mera condição de mula do tráfico, a quantidade e o valor dos entorpecentes apreendidos em transporte não são fatores suficientes para concluir que o acusado integra organização criminosa e…
Hermenêutica jurídica e a etiologia multifatorial na medicina ocupacional
A imputação de responsabilidade civil e acidentária, quando confrontada com a patologia humana, revela uma das mais complexas dissonâncias entre o direito e as ciências da vida: a tradução da…
Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional onde foram aprovados os créditos orçamentários O Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 42,2…
Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Robinson Faria, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4843/24, que cria o Certificado…
Contador confirma na CPMI que trabalhou para quatro entidades sob suspeita de fraude
Saulo Cruz/Agência Senado O contador Mauro Palombo, em depoimento à CPMI O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos,…