Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 5432/25,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é versão do relator, Benes Leocádio A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (26) projeto de lei que…
A explosão de um telefone celular durante o uso ordinário configura defeito de segurança e atrai a responsabilidade civil objetiva da fabricante. Cabe à empresa comprovar o mau uso do…
A mediação não é unicamente uma alternativa ao processo, mas é alternativa à própria cultura do litígio. Em uma sociedade marcada pela judicialização crescente das relações sociais, a mediação ainda…
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Cataguases (MG) que condenou um hospital e um laboratório a indenizarem uma mãe que…
Acervo Câmara dos Deputados Sessão de votações no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, do Senado, que autoriza o uso…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Guimarães: proposta é a prioridade das prioridades O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade de votação para…
Acervo Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de serviço telefônico destinado…
Um dos temas mais quentes do momento se refere à substituição obrigatória (por lei) da jornada 6 x 1 pela 5 x 2, que traz consigo a redução da atual…
Se uma empresa tem cem empregados ou mais, ao menos 5% de seus trabalhadores devem ser pessoas com deficiência (PCDs) ou beneficiárias reabilitadas do INSS. Com esse entendimento, a 3ª…