Importações

O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização por danos materiais e morais, é a data em que o autor recebeu o diagnóstico da doença ocupacional. Seguindo esse…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou nesta terça-feira (10/9), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino determinando que o município de São Paulo suspenda uma licitação para…

Gil Ferreira/Agência CNJ Data lembra morte de um agente do sistema socioeducativo morto em 2016 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.966/24, que institui o Dia…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Um deles , do Poder Executivo, cria a…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bruno Ganem (D) questiona o brigadeiro Marcelo Moreno Relatório preliminar sobre a queda do avião da VoePass em 9 de agosto, divulgado pelo Centro…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei Complementar 72/24, do Senado, que exclui despesas com pessoal de…

O combate ao crime oriundo das pessoas jurídicas é um dos temas da política criminal e da dogmática que se evidencia a tentativa da manutenção de um equilíbrio entre as…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça reunida nesta terça O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 658/21, do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (9/9), a nova Lei dos Concursos e o Estatuto da Segurança Privada. A Lei 14.965/2024 unifica as regras para…