CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: vacinação nessa faixa etária deve ser vista com cautela A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…

Continue lendoComissão aprova suspensão de norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proejto de lei que regulamenta o exercício profissional da…

Continue lendoComissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Continue lendoComissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta que deu origem à nova lei O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É…

Continue lendoNova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas
Leia mais sobre o artigo Sindicato tem legitimidade para ação sobre insalubridade na pandemia, decide 2ª Câmara

Sindicato tem legitimidade para ação sobre insalubridade na pandemia, decide 2ª Câmara

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Sindicato tem legitimidade para ação sobre insalubridade na pandemia, decide 2ª Câmara marianaaassuncao Seg, 01/12/2025 - 16:22 Sindicato tem legitimidade para ação sobre insalubridade na pandemia, decide 2ª Câmara Conteúdo…

Continue lendoSindicato tem legitimidade para ação sobre insalubridade na pandemia, decide 2ª Câmara

Morre Assusete Magalhães, ministra aposentada do STJ, aos 76 anos

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

​Morreu nesta segunda-feira (1º/12), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em São Paulo para tratamento de…

Continue lendoMorre Assusete Magalhães, ministra aposentada do STJ, aos 76 anos

A recalcitrante Justiça do Trabalho

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

*editorial publicado pelo Estadão Freepik Ficou para 2026 o enfrentamento de temas polêmicos do Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). E esse adiamento acaba por elevar as tensões entre…

Continue lendoA recalcitrante Justiça do Trabalho

Presidente do TJ-SP e corregedor-geral de Justiça visitam a Alesp

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O desembargador Fernando Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o corregedor-geral de Justiça de SP, Francisco Eduardo Loureiro, eleito presidente do TJ-SP para o próximo…

Continue lendoPresidente do TJ-SP e corregedor-geral de Justiça visitam a Alesp

Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede…

Continue lendoComissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas

Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel propôs a realização do debate O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública…

Continue lendoCâmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 812
  • 813
  • 814
  • 815
  • 816
  • 817
  • 818
  • …
  • 3.742
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • OAB-PA suspende advogadas que inseriram comando oculto para enganar IA
  • Sanções escolares são arroubos autoritários contra vulneráveis
  • STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda
  • Tese sobre Selic em casos da Fazenda Pública só vale até 2025, diz STF
  • Ex-governador do RJ montou supermercado para vender isenções

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web