O problema causado pelo acúmulo do valor decorrente da multa diária pelo descumprimento de uma ordem judicial deve ser combatido preventivamente, não sendo lícita a redução da multa que já…
O início de qualquer sociedade de advogados se parece muito com o período que antecede um casamento. Há vontade de ficar juntos, muitos planos de futuro e uma forte expectativa…
Waldemir Barreto/Agência Senado Jucimar foi levado à delegacia do Senado por determinação do presidente da CPMI O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Albuquerque A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Energia…
A condenação por lucros cessantes não pode se basear em dano hipotético. É preciso que haja uma probabilidade objetiva de que o lucro teria sido obtido se o evento danoso…
Há duas semanas ocorreu o trânsito em julgado dos REsp 2.147.578/SP e 2.147.583/SP (Tema 1.293/STJ), na sistemática dos recursos repetitivos, passando o resultado a vincular precedentes judiciais e administrativos (inclusive…
Afinal, o que é a ‘pós-modernidade’? Spacca O presente artigo é uma reflexão desenvolvida a partir de um debate com o ministro Alexandre Ramos, a quem devo o aprendizado constante…
O caso Spacca Bolsonaro e seus asseclas foram presos. Semana de calmaria nas tretas criminais. Em meio ao “silêncio que precede o esporro”, achei interessante abrir espaço para revisitar alguns…
O juiz Enilton Alves Fernandes, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou uma locadora de veículos por um acidente de trânsito provocado por um locatário. Segundo o processo, o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara é o relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6106/23, do Senado, que…