O juiz Fábio Aparecido Tironi, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba (SP), condenou um influenciador digital e plataformas digitais ao pagamento de indenização de R$ 500…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Durante a premiação, participantes afirmaram que a violência contra a mulher é um problema cultural A Câmara dos Deputados premiou cinco obras audiovisuais, uma de cada…
Em situações de flagrante inconstitucionalidade, como a investidura em cargo público sem concurso, não se aplica o prazo quinquenal decadencial previsto na lei que regulou o processo administrativo no âmbito…
As empresas que operam as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, terão de indenizar os pescadores pela redução da atividade pesqueira após a instalação. A conclusão é…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes ouviu representantes do setor A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendeu em audiência pública na Câmara que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo departamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar…
Para haver condenação por danos morais processuais, é preciso que seja comprovada a má-fé ou a intenção deliberada de causar dano. Além disso, a reconvenção — situação em que o…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (3/3), novos decretos decorrentes de acordos firmados em 2022 com o Chile e a Polônia a fim de eliminar…