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Importações

Comissão aprova projeto que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do país

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Continue lendoComissão aprova projeto que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do país

Cancelada audiência pública sobre aplicação da Lei do Feminicídio

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Foi cancelada a audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher de hoje (4) para discutir a aplicação da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do…

Continue lendoCancelada audiência pública sobre aplicação da Lei do Feminicídio

O que é o modelo ‘Twin Peaks’: análise de impacto regulatório da CVM

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A discussão sobre o desenho institucional do Sistema Financeiro Nacional ganhou relevo após episódios recentes de calotes, fraudes e falhas de governança que ultrapassaram a esfera da proteção do investidor…

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Falta de laudo não impede salvo-conduto para cultivo de cannabis, decide TRF-3

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A eventual falta de um laudo técnico agronômico não impede a concessão de salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal. Exigir o documento seria uma restrição indevida do acesso ao tratamento…

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Aluno com deficiência em escola regular tem direito à dedução integral de IR

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Pessoas com deficiência matriculadas na rede regular de ensino tem direito a dedução integral de despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física. Para isso, basta que o item seja…

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Importância da decisão do Tema 1.209 para segurança jurídica da Previdência

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.209 (RE 1.368.225) [1] representa um marco para a preservação da reserva legal e da estabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Freepik A…

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Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Jordy: a gravidade da conduta exige resposta penal mais severa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o…

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Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: "Não existe segurança de direita ou de esquerda" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento tem dado respostas…

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Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Hugo Motta participou de evento da bancada feminina nesta quarta-feira (4) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a prioridade de votação…

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