kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: educação ambiental deve contemplar peculiaridades regionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI A CPMI do INSS reúne-se nesta quinta-feira (5), a partir das 9 horas, para votar 18 requerimentos. Entre eles, está…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cobalchini: foco será harmonizar a produção com a sustentabilidade O deputado Cobalchini (MDB-SC) foi eleito nesta quarta-feira (4) para a presidência da Comissão de…
O contexto de discriminação contra candidata mulher transgênero, aliado a indícios de que realmente fez campanha, levou a Justiça Eleitoral a afastar a ocorrência de fraude à cota de gênero…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) por causa da substituição indevida de um voto já proferido…
A falta de laudo toxicológico definitivo sobre drogas apreendidas, somada a outros elementos de incerteza, impede a comprovação da materialidade do crime de tráfico. Com esse entendimento unânime, o Primeiro…
A Constituição de 1988 institui o Estado democrático de Direito como eixo estruturante do sistema jurídico brasileiro, o que implica premissa elementar: também o Estado — em todas as suas…
A fundamentação para a prisão preventiva exige elementos concretos. Denúncias anônimas sem provas documentadas não demonstram reiteração delitiva, e a mera manobra de um veículo antes da abordagem não comprova…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator da proposta A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) será o único tema da reunião…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de…