Importações

Uma mulher ameaçada por um vizinho ou por um colega de trabalho poderá, a partir de recente decisão do Supremo Tribunal Federal, receber medidas protetivas previstas na Lei Maria da…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Meira é presidente da comissão e autor do projeto que susta parte da norma do Contran O presidente da comissão especial da Câmara…

Spacca… A reforma tributária é uma só. A urgência que ela produz na infraestrutura, não. O problema não está em saber se a reforma afetará o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração indireta de São Paulo, acusado de assediar subordinadas e de utilizar…

Depositphotos Objetivo é combater patrocínio pessoal no serviço público O Projeto de Lei 3201/26 detalha e amplia o conceito de vantagem patrimonial indevida previsto na Lei de Improbidade Administrativa. A…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Participantes da audiência discutem aplicação de multas ambientais a produtores e municípios O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá reanalisar multas…

Divulgação/Agência Brasil Mais de 85% dos recursos devem ser destinados à compra de itens in natura ou minimamente processados O Projeto de Lei 3228/26 prevê limites máximos para a aquisição…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Mista da Medida Provisória 1357/26 Comissão mista aprovou a Medida Provisória (MP) 1357/26, que isenta do Imposto de Importação as compras internacionais de…

O número é alarmante e assusta pela gravidade. Estamos em setembro de 2026 e ultrapassamos o número de 40 mulheres mortas no Rio Grande do Sul. Reprodução… Cada mulher ceifada,…