STM vai reinaugurar sala que faz homenagem a Lino Machado
O Superior Tribunal Militar vai reinaugurar na próxima quarta-feira (11/6) a Sala dos Advogados — Doutor Lino Machado. O evento ocorrerá às 17h30, na Secretaria Judiciária, no 9º andar da…
Juiz reconhece dolo e condena criminalista por agredir mulher
O juiz Robério Monteiro de Souza, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió, rejeitou a tese defensiva de que um advogado criminalista não teve…
Da viabilidade de sobrestamento parcial de REsp à luz do princípio da razoável duração do processo
Em casos de processos multitudinários, nos quais havia recurso especial de uma entidade representativa de servidores e da União, deparei-me com uma série de decisões monocráticas que determinaram a devolução…
Ao identificar indícios de litigância abusiva, juiz extingue ação contra banco
Magistrados devem sempre adotar medidas para combater a litigância abusiva, conforme estabeleceu a Resolução 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Com esse entendimento, o juiz José Emanuel da Silva e…
Isenção de renda sobre beneficiários de previdência privada decorrentes de morte do titular
Este artigo discute a incidência de imposto de renda sobre valores recebidos por terceiros a partir de entidades de previdência privada, no caso de morte do participante. Freepik A Lei…
Cooperativas médicas podem pedir recuperação judicial, decide STJ
A Lei 14.112/2020 incluiu as cooperativas médicas no regime de recuperação judicial. Por esse motivo, elas estão legitimadas a requerer o benefício. Essa conclusão é da 4ª Turma do Superior…
FGV Conhecimento vai organizar nova edição do Enem dos Concursos
A FGV Conhecimento será a banca responsável por toda a organização da próxima edição do Concurso Nacional Unificado, conhecido como Enem dos Concursos. De acordo com o Ministério da Gestão…
Mendonça vota contra responsabilização das big techs por conteúdo de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça encerrou nesta quinta-feira (5/6) a leitura de seu voto no julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da…
Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, autor da proposta O Projeto de Lei 411/25 cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal – região formada…
Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E, ao centro) e o russo Alexander Zhukov (no lado direito da mesa, ao centro) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou,…