Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é "figura-chave", diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser…
Liberdades como a de expressão devem ser restringidas em razão da necessidade do Estado de Direito de promover segurança. No entanto, essas limitações devem se ater estritamente às normas. A…
É válida a cláusula inserida em contrato de seguro de coisa que excluir a cobertura da seguradora na hipótese de alienação do bem segurado. Com essa conclusão, a 3ª Turma…
Todos que contratam um plano de saúde sabem que passarão a ter direito ao atendimento pela rede referenciada da operadora ou seguradora de saúde. Neste caso, para ser atendido, basta…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos, autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional…
Senado Federal Círio de Nazaré em São Luís A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São Luís, capital do Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura…
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 32ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Fabio de Souza Pimenta, que condenou…
Decisão liminar do ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.697, referendada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, reconheceu e determinou: 1) o impedimento de “[…] qualquer interpretação…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2546/24 determina que os estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos cirúrgicos mantenham unidade de terapia intensiva (UTI)…
O projeto de lei complementar (PLP) nº 108/2024, que atualmente tramita no Senado, tem sido alvo de críticas. E não sem razão. Há pontos preocupantes nos enunciados normativos deste projeto,…