Open AI e a corrida do ouro no mercado de M&A
Não é mais novidade a relevância crescente do mercado de inteligência artificial (IA) para todo o mundo. Base para máquinas, carros e desenvolvimento de softwares, a IA impulsionou uma corrida…
TSE julga cassação por uso antieconômico de verba pública para campanha
Está em análise no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de cassação de um candidato pelo uso antieconômico de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ainda que respeitados…
Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: Resolução cria requisito discricionário e discriminatório A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta permite planejamento urbano e controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25,…
Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta…
Posar para foto na prisão não configura falta grave por uso de celular
A mera presença de um preso em uma fotografia coletiva não comprova a posse, o uso ou o domínio de um aparelho celular no interior do estabelecimento prisional. Sem provas…
Dark patterns no e-commerce: Brasil está atrasado em relação à Europa?
Comprar na internet tem se tornado cada vez mais comum, seja pelo preço, comodidade, variedade, disponibilidade, e também por um fator que tem sido pouco discutido: os gatilhos psicológicos, que…
TJ-MT valida registro estadual sobre sesmaria anterior à Lei de Terras
Registro fundiário moderno expedido pelo Estado prevalece sobre sesmaria não revalidada. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso decidiu, por unanimidade, reformar…
Rescisão de plano com até 30 vidas só é válida por motivo idôneo
A rescisão unilateral do contrato de plano de saúde empresarial com menos de 30 beneficiários só é válida com motivação idônea da operadora. A conclusão é da 2ª Seção do…
Falha de gestão não justifica omissão do município em acolher menores
A prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição, impede que falhas de gestão, falta de equipamentos públicos ou entraves burocráticos sejam usados…