Embora persista uma espécie de pensamento hegemônico em círculos ideológicos, de que o agravamento de penas não reduz a criminalidade, um ministro do Superior Tribunal de Justiça discorda. Para Messod…
Spacca Muitas pessoas comentaram a alentada decisão do ministro Gilmar Mendes que, ao longo de 71 uma laudas, analisou a compatibilidade de determinados dispositivos da Lei do Impeachment, datada de…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2025, lançado na última semana. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que prevê medidas…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3188/24, que cria a Política Nacional…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal…
Waldemir Barreto/Agência Senado Americo Monte Junior não respondeu às perguntas dos parlamentares O presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Américo Monte Júnior, ficou em silêncio na maioria das…
O julgamento do Tema 1.232 da Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal redesenhou a compreensão do grupo econômico trabalhista na fase de execução, ao deslocar a responsabilização patrimonial para o…
A relação jurídica entre o consumidor, a plataforma de hospedagem e o proprietário do imóvel alugado está submetida ao Código de Defesa do Consumidor. De acordo com essa norma, as…
Há considerável tempo, nesta minha coluna, procurei chamar a atenção para a indevida utilização do IDPJ no lugar do ajuizamento da denominada ação pauliana (Desconsideração da personalidade não é sucedâneo…