USP sedia simpósio sobre compra de terras por estrangeiros
Nos dias 29 e 30 deste mês, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) sediará o Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros no Auditório Rubino de Oliveira,…
TRF-3 ordena desocupação de 93 hectares do Parque da Serra da Bocaina
O desembargador David Dantas, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão monocrática, ordenou a desocupação de 93 hectares do Parque da Serra da Bocaina, localizado…
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo: objetivo é reduzir desperdícios e incentivar o consumo consciente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a construção, ampliação ou…
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as…
Empresa é condenada por forçar empregado a assinar intervalo fictício
Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso. O caso foi analisado pelo Tribunal Regional do Trabalho da…
STF vs TST: a constitucionalidade do artigo 840, §1º, da CLT
O papel pautado, da barbárie à democracia constitucional “Se te derem papel pautado, escreve de trás pra frente.” A frase do poeta espanhol Juan Ramón Jiménez abre o romance distópico Fahrenheit…
Comissão da Mulher elege vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2025
Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elege nesta quarta- feira (10) as vencedoras do Diploma…
Comissão da Câmara debate papel dos minerais críticos na transição energética
Ricardo Barbosa / ALMG Itinga, no Vale do Jequitinhonha, concentra grandes reservas de lítio A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11),…
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora do requerimento para a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11)…