Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vander Loubet, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2392/23, que define como infração…
Arquivo/Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram a convocação do governador de MG, Romeu Zema Na última reunião de 2025, nesta quinta-feira (4), a CPMI do INSS aprovou a convocação do governador…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) alterou a natureza de um contrato temporário devido a ausência de motivo específico para a contratação. Os desembargadores…
Na última semana de novembro, ocorreram dois fatos inéditos na história do Brasil. No dia 25/11, um ex-presidente da República e vários comandantes militares começaram a cumprir suas penas pelos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União no âmbito da ação que discute alterações na Lei de Impeachment. Segundo…
A Casa ParlaMento, frente de articulação política e institucional da Esfera Brasil, e a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) organizaram a 1ª edição do Prêmio Valoriza, que reconhece congressistas…
A ideia inicial desta reflexão era retomar a linha de pensamento de um texto anterior, o título seria “até Deus foi invocado por Fux, mas quem apareceu foi Lassalle” —…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite: alfabetização plena é essencial para aprendizagens posteriores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25)…