TRT-15 recebe a visita de estudantes do Ensino Fundamental da Escola Estadual Dom Joaquim Justino, de Jundiaí nelipimenta Qui, 04/12/2025 - 16:33 TRT-15 recebe a visita de estudantes do Ensino…
Não há risco de confusão entre o Grupo Clareou e a turnê “Clareou”, da cantora Ivete Sangalo, justamente porque o projeto está ligado ao nome da cantora, que é muito…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira (3/12), três nomes para preencher duas vagas no Conselho Nacional de Justiça e uma vaga no Conselho Nacional do Ministério…
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas do gestor público. Esse passou a ser o entendimento do Tribunal…
O sistema carcerário brasileiro atravessa uma crise sem precedentes, caracterizada pela superlotação crônica, violação sistemática de direitos fundamentais e descumprimento de normas processuais básicas. Reconhecendo a gravidade desta situação, o…
O Tribunal de Justiça de São Paulo conclui, nesta semana, a implementação do Sistema de Garantias no estado. Nesta quinta-feira (4/12), serão instaladas a Vara das Garantias da Capital e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Maia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/24, que isenta do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: proposta busca proteger crianças e adolescentes da retraumatização A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides é o relator do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe os órgãos federais…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de…