Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: é preciso tornar os exames educacionais em política de Estado O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da…
Taiwan é crucial para as cadeias globais de suprimentos, com a produção, atual, de mais de 90% de semicondutores de alta tecnologia do mundo. Além disso, metade do comércio marítimo…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: alterações visam fortalecer a posição do Brasil no comércio global O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo…
TV CÂMARA No programa, famílias cadastradas recebem, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta…
O Direito do Trabalho é especialíssimo quanto ao seu campo de atuação e proteção destinada aos contratos com vínculo de emprego. Ao longo dos anos, todavia, foi ampliando sua base…
O surgimento de novas provas, recebidas pelo Ministério Público Federal a partir de cooperação internacional com autoridades dos Estados Unidos, levaram a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a…
Encerrado o stay period, a cobrança das dívidas que se submetem à recuperação judicial pode prosseguir normalmente nos juízos de origem até que o plano de RJ seja aprovado pela…
Como é de conhecimento, o agronegócio brasileiro possui grande vocação para as exportações, conquistando a primeira posição como exportador e produtor de diversos produtos agropecuários, tais como, soja, café, carnes,…
Aplicasse a si própria o rigor que aplica aos outros, a imprensa poderia recuperar um pouco da sua credibilidade. Mas como isso não ocorre, o Judiciário está subindo o tom…
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Governo argumenta que proposta tem custo elevado e baixa efetividade O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara…