Reprodução Os planos de saúde de autogestão destinam-se à assistência de um grupo fechado de beneficiários, normalmente vinculados a uma empresa ou categoria profissional. Não há oferta pública ao mercado…
A decisão proferida no último dia de novembro pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve a autorização para o abate de jumentos na Bahia, representa um grave retrocesso…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, restabelecer o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região que restringiu os efeitos de uma ação civil pública…
Na audiência de sustentação oral do processo Cox Communications, Inc. v. Sony Music Entertainment, em que uma coalizão de gravadoras alega que as provedoras de serviços de internet (ISPS) devem…
O Brasil ocupa uma posição singular no cenário da aviação mundial; e não é pelos motivos que gostaríamos. Somos responsáveis por cerca de 98% de todas as ações judiciais contra…
O servidor público em estágio probatório pode ser exonerado desde que se constate que o seu desempenho está abaixo do esperado em um processo de avaliação que preserve o seu…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2025, lançado na última semana. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).…
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar se o vencedor de uma ação pode ser obrigado a pagar aos advogados da parte derrotada um valor em honorários maior do que…
A operação policial deflagrada no Rio de Janeiro no último dia 28 de outubro deixou um saldo de 121 mortos, dentre policiais e suspeitos, além de uma certeza incômoda: a…
A temática relativa ao aborto e as possibilidades de ampliação do lapso temporal para a aplicação da exclusão de ilicitude da prática efervesceram o cenário político brasileiro no último mês.…