Por considerar que os produtos poderiam perecer ou perder qualidade para consumo, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a venda de…
Na última semana, foi realizada a 17ª Reunião Mundial de Direito Aduaneiro na cidade do Porto, em Portugal. Promovida pela Academia Internacional de Direito Aduaneiro (Icla), este evento anual reúne…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a versão da Comissão da Mulher para o projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga governadores e prefeitos,…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bilynskyj: texto integra investigação criminal e responsabilização por infrações de trânsito A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: temas polêmicos não vão entrar em pauta Líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram pautas de votações mais consensuais nesta semana no Plenário. O…
Escrever sobre os crimes contra as instituições democráticas, neste momento, dispensa uma grande justificação. O julgamento do chamado “núcleo crucial da trama golpista” está na pauta da 1ª Turma do…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Átila Lira estendeu o benefício a todos os trabalhadores da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara ao terrorismo os…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que repete o texto…