Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização…
Depositphotos Decisões controversas em competições têm comprometido credibilidade da atividade A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) audiência pública para discutir a situação da arbitragem…
O pedido de revisão criminal é cabível quando existe uma nova prova que contradiz tecnicamente o laudo pericial que embasou a condenação. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara Criminal…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) rejeitou o pedido de vínculo de emprego de um influenciador que divulgava ocasionalmente uma loja de roupas em…
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria: "Proposta permite que gestores tenham acesso a informações qualificadas para a tomada de decisões" A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
TRT-15 lança logotipo comemorativo pelos 40 anos e dá início às celebrações da data histórica anasiqueira Sex, 05/12/2025 - 12:00 TRT-15 lança logotipo comemorativo pelos 40 anos e dá início…
A ação monitória não exige apresentação de título executivo formal, bastando conjunto documental, como e-mails, boletos e notas fiscais. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
A empresa alienada no processo de recuperação judicial de um grupo econômico não deve responder por dívidas trabalhistas posteriores. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,…
O conceito de consequencialismo na Administração Pública, fortalecido pela Lei nº 14.133/2021, busca mudar a forma de encarar — e superar — os vícios e irregularidades nos contratos administrativos. Diferentemente…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão é o relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4791/24, que…