Abertas as inscrições para o seminário “A crise climática e as relações de trabalho” anasiqueira Ter, 09/12/2025 - 12:30 Abertas as inscrições para o seminário “A crise climática e as…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que rejeitou a acusação de assédio sexual feita por uma trabalhadora contra o gerente com quem…
O juiz Fernando Antônio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP), condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a pagar indenização de R$…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9) promulgar a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento de Imposto…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: síndrome pode afetar a qualidade de vida de pacientes e familiares A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Senador Beto Faro, relator de ciência, tecnologia e comunicações O relatório setorial da área de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2026 (PLN…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados José Nelto, relator de infraestrutura, minas e energia do Orçamento Com 30 emendas de bancadas estaduais para obras em rodovias, o relatório de infraestrutura,…
A adoção de medidas atípicas de execução, como bloqueio de cartões ou apreensão do passaporte do devedor, não pode depender de indícios de que ele tenha como saldar a sua…
Este artigo é a continuação do debate iniciado no último dia 25 de novembro aqui, quando foi explorado o regime jurídico do direito à educação de qualidade (artigo 206, VII…
)Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi adiada para esta quarta-feira (10) a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano…