A política comercial brasileira, historicamente caracterizada por oscilações entre a abertura tarifária e o protecionismo industrial, ingressou em uma nova fase de profundo rigor técnico e reengenharia macroeconômica. Spacca A…
A obtenção de vantagens financeiras por meio de um namoro forjado caracteriza estelionato. O crime se configura quando o agente induz a vítima a erro, simulando sentimentos com o único…
Em 10 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do Tema 1.232 da Repercussão Geral, no qual foi fixada a seguinte tese, fruto do voto vencedor…
A imunidade parlamentar protege manifestações proferidas fora da respectiva casa legislativa, ainda que em tom ácido. Essa garantia incide quando as falas têm nítida relação com o exercício do mandato,…
YouTube Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (10), a deputada Gisela Simona (União-MT) defendeu o projeto que autoriza mulheres a portar spray de pimenta para autodefesa. Ela é relatora…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar…
Reprodução TV Câmara Motta concede entrevista ao lado de Luiz Marinho (E), Boulos e Augusto Coutinho O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação o…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a proposta fortalece os princípios da dignidade e da igualdade O Projeto de Lei 7183/25 cria diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: apenas campanhas de sensibilização não bastam O Projeto de Lei 6753/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), cria a Política Nacional de Orientação, Conscientização e…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o coordenador da comissão de combate à pirataria A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil…