A psicologia da narrativa e a persuasão no Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é, antes de tudo, um teatro humano de narrativas. Cada tese, cada fala, cada gesto busca ocupar o espaço cognitivo do jurado. Mas nem todas as…
Município de São Paulo é condenado por perda de restos mortais
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de São Paulo a indenizar, por danos morais, seis familiares por causa da perda…
TJ-RJ é 1º tribunal do país a receber selo por combate à violência contra a mulher
Um reconhecimento do compromisso institucional com o combate à violência contra a mulher e na promoção da igualdade de gênero levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a…
Prefeitura do Rio renova Conselho Municipal de Proteção de Dados para biênio 2025-2027
A Prefeitura do Rio de Janeiro oficializou a nova formação do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade para o biênio 2025–2027. A nomeação dos novos membros,…
Subvenções para investimento e tributação: impasse que expõe insegurança
O tratamento tributário das subvenções para investimento é um dos temas que mais revela a desarmonia do sistema tributário brasileiro. Desde a década de 1970, bilhões de reais vêm sendo…
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/25, que…
Alerj contraria Alexandre e revoga prisão de Rodrigo Bacellar, presidente da casa
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro revogou nesta segunda-feira (8/12) a prisão preventiva do presidente da casa, Rodrigo Bacellar (União Brasil). Dos 65 deputados presentes, 42 votaram para cassar…
Influenciadores digitais podem falar sobre investimentos em redes sociais?
Com as notícias de que o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master, foi resgatado um vídeo de uma influenciadora digital, no qual ela levanta a hipótese de…
STJ dispensa IDPJ para redirecionar execução em caso de sucessão irregular
Não é necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) para a apreciação de pedido de redirecionamento da execução fundado em sucessão empresarial irregular. Essa foi a…