O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a norma que proíbe a presença de qualquer pessoa não médica,…
Na sessão desta terça-feira (9/12), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial 2.193.376, de relatoria do ministro Ribeiro Dantas. Spacca A matéria de direito submetida…
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a multa de R$ 10 mil aplicada aos candidatos Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique de Oliveira, que disputaram os cargos de prefeito e…
No último dia 26 de novembro, durante o Summit CBF Academy, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou a criação do SSF (Sistema de Sustentabilidade Financeira) do futebol brasileiro, um…
Agência Câmara Deputados Sóstenes Cavalcante (E) e Lindbergh Farias Os líderes do PT e do PL divergiram sobre a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de levar à…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor Representantes do Sindicato dos Bancários de Brasília afirmaram nesta terça-feira (9) que, desde 2024, alertam para fragilidades…
Esta é uma velha canção folclórica das ilhas britânicas que trata de um jovem em luto por perder sua amada. Ele se debruça sobre seu túmulo e chora por 12…
Por maioria de votos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou trancar o inquérito instaurado contra 28 advogados de credores da Laginha Agroindustrial S/A e outras empresas por…
Em meio ao envelhecimento populacional e às novas formas de trabalho, o Brasil enfrenta um dilema: como sustentar financeiramente a previdência social em um cenário em que quase metade da…
Condições inadequadas de habitação ampliam riscos de saúde e desigualdades sociais, principalmente das famílias em situação de vulnerabilidade. A afirmação foi feita por Fábio Muller, do Conselho de Arquitetura e…