A exigência de diploma de ensino superior para a candidatura de representante dos trabalhadores ao conselho de administração de uma empresa pública extrapola as exigências da Lei das Estatais. O…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (9/3) e interrompeu dois julgamentos do Plenário sobre o acesso da polícia a dados de comunicações telefônicas sem…
Relações com menores de 14 anos são configuradas como estupro de vulnerável, mas o enquadramento pode ser relativizado se não houver ofensa à dignidade sexual. Em casos de namoro consensual…
Frase marcante, na ambiência forense, é atribuída ao advogado Sobral Pinto, quando afirma que “A advocacia não é profissão para covardes“, dando, assim, o tom àqueles que escolhem trilhar, com…
Em operações de cessão de crédito com suspeita de fraude à execução, a empresa compradora só pode ser punida se tiver agido de má-fé, conforme estabelece a Súmula 375 do…
Assimetrias culturais Freepik No último domingo tivemos o Dia Internacional da Mulher. Data celebrada mundialmente e que ainda convive com certo questionamento sobre a sua necessidade. Afinal, por que precisamos…
No último dia 8 de março celebrou-se mais um Dia Internacional da Mulher. A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas em 1975, no contexto da 1ª Conferência Mundial…
Na visão do ministro Nunes Marques, a regulamentação das regras do processo eleitoral de 2026, concluída pelo Tribunal Superior Eleitoral, envia um recado claro para quem vai disputar as eleições:…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário terá semana dedicada a pautas de interesse das mulheres O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida traz previsibilidade e tranquilidade ao profissional Está em análise na Câmara o projeto de lei 6831/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que suspende,…