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Importações

PGFN tem recuperação recorde em 2025 e evita R$ 462,2 bi em perdas

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional registrou recuperação recorde da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2025, com R$ 68,1 bilhões —…

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A ‘decisão de Gilmar em socorro de Toffoli’: escárnio ou clickbait?

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Se um observador externo chegasse ao Brasil e se informasse exclusivamente pela imprensa, teria uma certeza: o mal do Brasil é o Supremo Tribunal Federal. No Brasil, não haveria pobreza,…

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Recorde de indenizações trabalhistas revela desmonte do legado da reforma

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

As empresas brasileiras pagaram um total de R$ 50,7 bilhões em ações na Justiça do Trabalho em 2025. É a primeira vez que o valor supera a marca de R$…

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Brasileiros podem questionar na Itália novas regras que dificultam cidadania

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

As regras impostas pelo Decreto 36/2025 — também conhecido como Decreto Tajani — abrem margem para que descendentes brasileiros questionem sua constitucionalidade perante a Justiça italiana. A medida cria uma…

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Audiência virtual de réu não dispensa entrevista prévia e comunicação sigilosa

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A prisão preventiva de um acusado e a adoção de audiência por videoconferência não afastam as garantias da advocacia. O Estado deve assegurar ao advogado a entrevista prévia e a…

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CPMI do INSS ouve ex-sócio de Daniel Vorcaro na quarta-feira; participe

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas pediu a convocação de Augusto Lima A CPMI do INSS reúne-se na quarta-feira (11), às 9 horas, para ouvir Augusto Ferreira Lima, ex-sócio…

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Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis é o autor da proposta O Projeto de Lei 2111/25, do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), altera o decreto que regulamenta a atividade dos leiloeiros…

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Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a autora da proposta O Projeto de Lei 6352/25 estabelece que as empresas públicas de tecnologia da informação (TI) são essenciais para a…

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Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida fortalece assistência social sem desvirtuar o BPC O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para…

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Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: é preciso adequar as relações de trabalho ao ambiente tecnológico O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o…

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