Importações

Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Parlamentar destaca que segmento emprega muitos trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: "Grupo familiar é o que mais sofre com as consequências do suicídio" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora da proposta na Câmara Já está em vigor a Lei 15.280/25, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…

A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 deu início ao período de transição da reforma tributária, marcado pela coexistência de regimes. Neste contexto, ressurge a histórica e indesejada discussão do…

Não fosse isso e era menos, não fosse tanto e era quase Paulo Leminski Muito estranho começar um texto que envolve sindicatos a partir de uma assertiva sobre o “fim…

A presença de corpo estranho em alimento configura vício do produto, e sua ingestão basta para configurar o dano moral in re ipsa, ou seja, presumido. Nestes casos, é desnecessário…

Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, uma das relatoras setoriais do Orçamento A relatora setorial de Poderes de Estado e representação do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), deputada…

GettyImages Mesmo após regulação, há apostas que operam de forma irregular A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir…