O ministro aposentado Celso de Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 1997-1999, apoia a iniciativa do atual presidente da corte, ministro Edson Fachin, de criar um código de…
Se o promotor Herbet Gonçalves Santos for escolhido procurador-geral de Justiça do Ceará pelo governador Elmano de Freitas (PT), o estado terá um especialista no combate ao crime organizado no…
Em 19 de novembro de 2025, a Comissão Europeia apresentou o “Digital Omnibus”, documento que sugere alterações ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). A motivação central da proposta…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o uso de emendas coletivas para o pagamento de despesas com pessoal da área da saúde deverá obedecer a padrões…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4179/19, que institui o…
Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (9), o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Neto é autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (5),…
Waldemir Barreto/Agência Senado Senador Carlos Viana atendeu emendas no valor de R$ 104,3 milhões O total da despesa relacionada ao relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2026…
Os desembargadores Claudio de Mello Tavares e Fernando Cerqueira Chagas tomarão posse, em 16 de dezembro, como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O…
Após concluída a fase deliberativa no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2.490/2022 vai à sanção presidencial [1]. Tal proposição visa alterar o Decreto-Lei 401/1968 para dispor sobre a responsabilidade…