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Importações

Obra voltada para diretores estatutários e membros de Conselho de Administração será lançada no Rio

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A GZ Editora e a OAB-RJ acabam de anunciar o evento de lançamento do livro Manual de Responsabilidade para Diretores Estatutários e Membros do Conselho de Administração — Aspectos Materiais…

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Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Galvão: Brasil pode atuar na inovação tecnológica para lidar com os plásticos Em debate na Câmara, o governo relatou dificuldades em fazer um acordo…

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Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado em 25…

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Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta…

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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…

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CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…

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Câmara aprova projeto que obriga unidade de saúde a informar sobre importância da amamentação

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a afixação, nas unidades de saúde materna e infantil, de placas…

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Leia mais sobre o artigo 8ª Câmara mantém multa do art. 477 da CLT contra município por atraso em verbas rescisórias

8ª Câmara mantém multa do art. 477 da CLT contra município por atraso em verbas rescisórias

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

8ª Câmara mantém multa do art. 477 da CLT contra município por atraso em verbas rescisórias marianaaassuncao Ter, 10/03/2026 - 16:19 8ª Câmara mantém multa do art. 477 da CLT…

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Se afastamento é estendido pelo trabalhador, não há limbo previdenciário

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A configuração do chamado limbo previdenciário exige a recusa injustificada do empregador em aceitar o retorno do trabalhador. Porém, se o afastamento é prolongado por iniciativa do próprio empregado, a…

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IRPJ e CSLL na atividade rural: precedentes selecionados do Carf em 2025

  • Post publicado:10/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Em 2025, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) proferiu decisões relevantes envolvendo a incidência do IRPJ e da CSLL na atividade rural. Alguns julgados trataram de temas recorrentes no…

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