Na sessão plenária desta quinta-feira (11/12), o Supremo Tribunal Federal homologou, por maioria de votos, o acordo firmado entre a União e a Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) para compensar…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mattos: "Se repetir os mesmos erros, vamos ter outras enchentes" A Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rodolfo Nogueira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
CEJUSC de 2º grau do TRT-15 homologa acordo de R$ 10 milhões e beneficia mais de 240 trabalhadores nelipimenta Qui, 11/12/2025 - 19:02 CEJUSC de 2º grau do TRT-15 homologa…
Para as eleições de 2026, os partidos políticos poderão deixar ou refazer federações antes do prazo mínimo de quatro anos de duração sem o risco de sofrer as sanções previstas…
A exclusão de tributos da base de cálculo de outros, tema exaustivamente discutido nos últimos anos nos tribunais superiores, continua a gerar controvérsias. Isso ocorre mesmo em tempos de reforma…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Antonio Andrade A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o cadastro, nas…
Câmara de São José dos Campos concede Medalha Cassiano Ricardo ao TRT-15 anasiqueira Qui, 11/12/2025 - 18:50 Câmara de São José dos Campos concede Medalha Cassiano Ricardo ao TRT-15 Conteúdo…
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O juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara de Presidente Venceslau (SP), reconheceu a prescrição da pretensão punitiva no âmbito de uma denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate…