Tojal Renault anuncia a chegada de Tarsila Tojal e inaugura nova área
O escritório Tojal Renault Advogados anuncia o ingresso de Tarsila Tojal no seu quadro de sócios. A advogada junta-se ao escritório com o objetivo de implementar a nova área de…
Advogado é corresponsável por induzir cliente a ajuizar ação infundada
O advogado que induz a parte autora de uma ação a apresentar uma versão dos fatos claramente contraditória e infundada assume, com isso, a responsabilidade conjunta na prática da litigância…
Guia de execução para pleitear direitos não depende de prisão, reafirma STJ
Mesmo foragido, um sentenciado tem direito à expedição de guia de recolhimento definitiva, que viabiliza o reconhecimento de institutos despenalizadores na ocasião em que dependa dela para pleitear esses benefícios.…
Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fábio Teruel é o autor da proposta O Projeto de Lei 3037/24 cria uma certificação para os produtos eletrônicos recondicionados vendidos no…
Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
Mateus Pereira/GOVBA Quadra coberta pode ser um dos requisitos para escolas públicas O Projeto de Lei 5288/19, já aprovado pelo Senado, lista os requisitos mínimos obrigatórios na rede pública de…
TRT-15 e Creci-SP assinam termo de cooperação técnica
TRT-15 e Creci-SP assinam termo de cooperação técnica anagatto Ter, 01/10/2024 - 10:15 TRT-15 e Creci-SP assinam termo de cooperação técnica Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal Regional do…
“Ouvidoria da Mulher e o Combate à Violência” é tema de palestra no TRF da 4ª Região
“Ouvidoria da Mulher e o Combate à Violência” é tema de palestra no TRF da 4ª Região anagatto Ter, 01/10/2024 - 10:12 “Ouvidoria da Mulher e o Combate à Violência”…
Disputa por ICMS-Difal na base de PIS e Cofins gera limbo recursal tributário
O contribuinte e a Fazenda Nacional não têm a quem recorrer em Brasília quando querem discutir a inclusão do ICMS-Difal na base de cálculo das contribuições ao PIS e à…
Penhorabilidade de honorários: distinção entre verbas de natureza alimentar e prestação alimentícia
A proteção às verbas alimentares tem um papel essencial no direito processual civil brasileiro, sendo um reflexo direto do princípio da dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, o Código de…
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini : crimes contra as mulheres sao graves e causam perplexidade à sociedade O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência…