Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às…
O Brasil discute feminicídio há quase uma década desde sua tipificação penal em 2015. Nesse período, acumulamos estatísticas, pesquisas, relatórios e narrativas que expõem uma realidade brutal: morrer mulher no…
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve, por unanimidade, a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Bragança Paulista (SP)…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou nesta quinta-feira (11/12) a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou que a Mesa da…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (11/12) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que discute a validade da norma do estado do Rio de Janeiro que…
Terminou nesta quinta-feira (11/12) a fase de apresentação de argumentos em quatro ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação…
Notícias recentes trouxeram à tona denúncias graves envolvendo aplicações de recursos previdenciários em títulos emitidos pelo Banco Master. A liquidação da instituição e a prisão de seus gestores geraram preocupação…
O Enunciado 17 do Comunicado CG 424/2024 do Tribunal de Justiça de São Paulo — que estabelece diretrizes para lidar com casos de litigância predatória — determina que o fracionamento…
A FGV Justiça promoverá, nesta sexta-feira (12/12), o seminário “A vigência da nova Lei de Seguros: desafios e perspectivas”. É o primeiro grande evento promovido pela instituição dedicado à análise…
A relação entre Poder Legislativo e legitimidade democrática não se esgota na mera investidura eleitoral dos parlamentares. O mandato representativo não confere ao legislador uma procuração em branco que o…