Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o trâmite da ação penal contra o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), até que a defesa tenha acesso…
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.195.589, firmou entendimento de grande impacto no cenário jurídico: passa a permitir a inclusão do cônjuge do devedor no…
Uma passageira menor de idade deve receber indenização por danos morais após enfrentar um atraso de nove horas em um voo doméstico sem receber qualquer tipo de assistência da companhia…
Na noite desta segunda-feira (17/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de que vai escolher o advogado-geral da União, Jorge Messias, para…
Tornou-se recorrente no Supremo Tribunal Federal, pela via das reclamações constitucionais, a cassação de decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo de emprego em múltiplos casos, como “pejotizados”, profissionais…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A comissão especial que analisa a proposta debateu o tema com especialistas O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência da comissão que discute a PEC da Segurança Pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira…
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Presidente da CPMI, senador Carlos Viana (E), e o empresário Camargo Júnior Chamado para depor na condição de testemunha, o empresário João Carlos Camargo Júnior –…
O Tribunal de Contas da União determinou, na sessão da última quarta-feira (12/11), que Autoridade Portuária de Santos (APS) ajuste o contrato de arrendamento portuário do Terminal de Veículos (TEV).…