A GZ Editora acaba de anunciar o lançamento do livro Manual de Responsabilidade para Diretores Estatutários e Membros do Conselho de Administração — Aspectos Materiais e Processuais. O evento de…
O chamado PL da Dosimetria evidencia como a legalidade pode ser manipulada como invólucro para desvirtuar a própria função constitucional da lei. Sob a roupagem de uma reforma do sistema…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: proposta amplia proteção prevista no ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yury do Paredão propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência pública para discutir a…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto propôs a realização do debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e determinou a implementação, em 60 dias, da entrega matutina dos Correios em centros de distribuição…
A qualificadora de fraude eletrônica só se configura, no âmbito do crime de estelionato, se o réu usa dados sensíveis da vítima, como senhas bancárias, para aplicar o golpe. O…
O ano de 2025 foi marcado pelo crescente protagonismo da cooperação interinstitucional e incentivo à justiça negocial na seara anticorrupção brasileira, com avanços normativos relevantes e iniciativas para o fortalecimento…
O reconhecimento de outras formas de contratos de trabalho, que se colocam à margem do vínculo de emprego tradicional ou que a eles se assemelham com extensão de direitos trabalhistas,…
Uma vez comprovada a cobrança abusiva de juros em um contrato de compra e venda de imóvel, os encargos financeiros excedentes deverão ser descontados do total devido. Com esse entendimento,…