Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2861/24 amplia a legislação de combate à violência política contra as mulheres, a fim…
Absolvição por quesito genérico não impede recurso e novo júri, diz STF
É cabível recurso de apelação nas hipóteses em que a decisão do tribunal do júri, amparada em quesito genérico, revelar-se manifestamente contrária à prova dos autos. O entendimento é do…
Em evento no Rio, André Mendonça invoca direitos constitucionais
A FGV Conhecimento promoveu na segunda-feira (30/9) um evento singular. Reuniu protagonistas relevantes das áreas religiosa, empresarial, do Judiciário e do mundo artístico para premiar projetos sociais heroicos. O conselho…
Marcelo Odebrecht cumpriu toda sua pena e não se livrou com decisão do STF, dizem advogados
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, no começo de setembro, a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos da “lava jato” de Curitiba contra o executivo…
Gustavo Justino de Oliveira fala sobre benefícios da consensualidade
Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-Brasília), será um dos…
Atualização do valor dos bens imóveis: será que vale a pena?
A Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, regulamenta a desoneração da folha de pagamento para o ano de 2024 e estabelece novas regras fiscais que impactam diretamente…
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara defendeu inclusão digital e inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho O Projeto de Lei 2617/24 define medidas para combater a discriminação de…
Exigência de uniforme prisional em Tribunal do Júri prejudica direito de defesa
O uso de uniforme prisional no Tribunal do Júri causa impressão negativa, por atribuir a quem veste a pecha de “criminoso e culpado”. A imposição da vestimenta a um réu…
Turbulências olímpicas no horizonte: as eleições no COB
Os Jogos Olímpicos acabaram, mas não os jogos de poder envolvendo a eleição para presidente do Comitê Olímpico Brasileiro que ocorre nesta sexta-feira, dia 3 de outubro. COB Não é…
Regularização fundiária urbana de interesse social em ano de eleições
No período eleitoral é comum surgirem diversos questionamentos acerca da possibilidade de os entes públicos promoverem quaisquer ações que envolvam tradição de bens, valores ou até reconhecimento de benefícios em…