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Leia mais sobre o artigo EJud-15 promove seminário sobre crise climática e mundo do trabalho

EJud-15 promove seminário sobre crise climática e mundo do trabalho

  • Post publicado:12/12/2025
  • Categoria do post:Importações

EJud-15 promove seminário sobre crise climática e mundo do trabalho anasiqueira Sex, 12/12/2025 - 19:11 EJud-15 promove seminário sobre crise climática e mundo do trabalho Conteúdo da Notícia A Escola…

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Obra que exige projeto específico não pode ser contratada por registro de preços

  • Post publicado:12/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A contratação pública de obras de engenharia que demandam projetos técnicos específicos não pode ser licitada sob o sistema de registro de preços — modalidade em que o vencedor é…

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Revogação de benefício previdenciário deve seguir princípio da noventena

  • Post publicado:12/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A revogação de um benefício fiscal que altera a base de cálculo da contribuição previdenciária deve respeitar o princípio da anterioridade nonagesimal, conhecido como noventena. A regra, prevista no artigo…

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O instituto do usufruto nos planejamentos sucessórios

  • Post publicado:12/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Classificado pela legislação civilista como um direito real [1], o usufruto consiste na prerrogativa do usufrutuário de utilizar um bem móvel ou imóvel e de aproveitar os lucros ou benefícios…

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Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

  • Post publicado:12/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o Projeto de Lei 2446/25, que torna…

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Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

  • Post publicado:12/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…

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EUA retiram Alexandre e família da lista de sancionados da Lei Magnitsky

  • Post publicado:12/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (12/12), que deixou de aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal; a advogada Viviane Barci…

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Cláusulas de interpretação e de integração do negócio jurídico

  • Post publicado:12/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A Lei 13.784 de 2019, batizada como Lei de Liberdade Econômica, introduziu, no título da Parte Geral do Código Civil dedicado ao negócio jurídico, um conjunto de dispositivos voltados à…

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CNJ aprova a criação da Certidão Nacional Criminal

  • Post publicado:12/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, uma resolução que institui a Certidão Nacional Criminal (CNC) no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A medida, analisada durante a…

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Liberdade de imprensa e a erosão da democracia

  • Post publicado:12/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Na última terça-feira (9/12), ocorreu um episódio de extrema gravidade no plenário da Câmara dos Deputados, durante os desdobramentos do processo político que envolve o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Reprodução/TV…

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