O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, foi eleito 1º vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), no Recife.…
O Partido Social Democrático (PSD) acionou o Supremo Tribunal Federal contra trechos da lei que trata das regras para a eleição indireta do governador e do vice -governador do estado do Rio…
A recente apresentação do Projeto de Lei nº 106/2026 reacende um debate sensível no contencioso empresarial brasileiro: até que ponto a resistência a precedentes judiciais pode ser considerada abusiva? Seria…
A capacidade do Irã de interditar o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo exportado no planeta, colocou os Estados Unidos em um…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou as normas de São Paulo que estabelecem medidas contra devedores contumazes de ICMS no estado. A decisão foi tomada em sessão…
Depois de sete anos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encerrou a ação em que o desembargador Marcello Ferreira de Souza Granado, do Tribunal Regional Federal da 2ª…
O superendividamento não ingressou no Direito brasileiro de forma repentina com a Lei 14.181/2021. A lei representou o coroamento — etapa importantíssima, legítima e democrática — de um processo iniciado…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites…
TRT-15 promove integração da terceira turma de jovens aprendizes anasiqueira Sex, 13/03/2026 - 19:11 TRT-15 promove integração da terceira turma de jovens aprendizes Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…
Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta sexta-feira (13/3), o julgamento em que o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal analisava dezenas de quebras de sigilos bancário…