Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 435/25 enquadra a comemoração e a exaltação pública de organização criminosa ou de suas…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1260/25 proíbe que o lixo transportado entre estados com a finalidade de…
A bancada paulista encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo a intervenção federal na Enel – concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na grande São…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 608/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas para a publicidade institucional de obras, bens e…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
A empresa de bebidas Rio de Janeiro Refrescos terá de pagar R$ 16 milhões à Orla Rio, concessionária responsável pela exploração comercial de quiosques na capital fluminense, por descumprimento de…
Há muitos modos de contemplar o passado em busca de inspiração e de novos significados para o presente. No caso do advogado e professor universitário Clèmerson Merlin Clève, o reencontro…
“Quando é urgente, já é demasiado tarde” Talleyrand Spacca Chegamos à última coluna de 2025 com um travo amargo na boca. Vivemos, no fim desse primeiro quarto do século 21,…
Muita gente demonstra reticência quando ouve falar em arbitragem, logo pensando: “Deve ser caríssimo!”. E, sim, a arbitragem tem seus custos, isso é um fato inegável. Mas é importante colocar…