A comprovação da propriedade industrial por registro no órgão competente assegura o uso exclusivo da marca. O emprego de termos idênticos ou com identidade fonética por uma concorrente configura risco…
Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos pela empresa a planos de previdência privada aberta, ainda que oferecidos apenas a uma parte dos funcionários. A conclusão unânime é da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 6562/25 obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a divulgarem um inventário detalhado…
YouTube A Câmara dos Deputados sedia nesta quarta-feira (18) o 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. O evento recebe mais de 500 participantes de todo o país, entre…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta…
Marina Ramos/Camara dos Deputados Presidente Hugo Motta na inauguração da Sala Lilás da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), inaugurou nesta quarta-feira (18) a Sala Lilás…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista que o Parlamento está atento à recente alta nos preços dos…
José Fernando Ogura/AEN Audiência vai debater redução da escala e impactos sobre a economia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de pessoas, usando ilegalmente dados obtidos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: objetivo é reduzir acidentes e doenças causadas pelo trabalho O Projeto de Lei 6457/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um incentivo…