A ‘venda de sentenças’ e a ofensa irreparável
Contava o saudoso ministro Sepúlveda Pertence, de maneira até cômica, para aliviar a tragicidade do tema, que ele fora “vendido” enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal [1]. Evidentemente sem que…
Projeto estabelece as competências privativas do economista
Mário Agra/Câmara dos Deputados Para Reginaldo Lopes, projeto atende a uma demanda crucial e urgente O Projeto de Lei 3178/24 atualiza a Lei 1.411/51, que trata da profissão de economista…
Comissão aprova uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao esporte
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
A menos de dois meses de deixar a presidência do G20, Brasil enfrenta dificuldades para cumprir metas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carol Dartora: avanços no combate à pobreza e obstáculos em questões ambientais Até o final de novembro, o Brasil está na presidência do G20.…
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó, no Pará
Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio quer corrigir desigualdades na distribuição de recursos para agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo
Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas: medida está de acordo com a lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui pessoas com Transtorno do…
STJ autoriza pedido de indenização em ação de dissolução total da empresa
É possível pedir apuração de indenização no processo de dissolução total da empresa, apesar de não existir previsão expressa sobre isso no Código de Processo Civil de 2015. Com essa…
Em busca de crédito fora dos bancos
O mercado de crédito privado tem ganhado relevância com a crescente alta de juros, enquanto as cotações das ações do índice Bovespa não consolidam uma alta no curto prazo. Neste…
Cessão de crédito trabalhista para enfrentar endividamento familiar
O endividamento das famílias brasileiras alcançou níveis alarmantes nos últimos anos, refletindo uma conjuntura econômica em que o crédito se torna indispensável para a subsistência. Em um cenário em que…
Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais
Valter Campanato/Agência Brasil Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão O Projeto de Lei 3819/24, do Poder Executivo, cria uma empresa pública de projetos aeroespaciais, batizada como Alada. A empresa…