Se o contrato foi assinado pelo comprador, ele não pode alegar não ter ciência sobre suas cláusulas. Com esse entendimento, o juiz substituto João Ângelo Bueno, da 1ª Vara Cível…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: legislação deve ser aperfeiçoada para enfrentar barreiras históricas O Projeto de Lei 6252/25 altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte…
YouTube A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) afirmou que a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente inaugura um “marco zero” de proteção no ambiente digital. O…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de…
O último domingo foi dia de orgulho do cinema nacional, permeado de muitas expectativas para nós, brasileiras e brasileiros. Desde que o filme O Agente Secreto ganhou corações e mentes,…
Imagine, leitora, o salva-vidas que, ao ver um banhista se afogar, corre solícito à beira da praia e, com gesto dramático e compassivo, arremessa-lhe uma boia. Feita de chumbo. O…
A suspensão de liminar contra o Poder Público é cabível quando a decisão original causa grave lesão à ordem administrativa e econômica. Em respeito à separação dos Poderes, deve-se prestigiar…
Se o contexto, os atos e o discurso no período vedado deixam claro que se trata de propaganda eleitoral, é possível reconhecer o ilícito e aplicar a multa, ainda que…
Pergunta incômoda Reprodução Imagine que um tribunal se depara com um dilema sem resposta fácil: o que fazer com dezenas de cientistas alemães que trabalharam diretamente para o regime nazista…
Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), agendado para esta quarta-feira…