O livro Cortes superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez anos…
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomaram posse, nesta quinta-feira (4/9), para o cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça. A cerimônia formal foi realizada na…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quinta-feira (4/9) se há condenação em honorários de sucumbência em caso de acolhimento do incidente de impugnação ao…
As mudanças promovidas pela Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017) têm aplicação restrita aos contratos firmados sob a sua vigência. Desse modo, os acordos firmados antes disso são regidos pela…
A judicialização da saúde continua em ritmo acelerado. Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça revelam que, apenas de janeiro a agosto de 2025, mais de 344 mil novas ações…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais O Movimento Amazônia de Pé intensificou a coleta de 1,5 milhão de assinaturas…
Os ministros do Plenário do Supremo Tribunal Federal se dividiram ao julgar se o Ministério Público pode ou não impor cláusula em acordo de colaboração premiada que não esteja prevista…
No último dia 7 de agosto, o plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 973.837, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, com repercussão geral reconhecida, para…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa para orientar pescadores e…
Geraldo Magela/Agência Senado Eliane Viegas Mota depõe na CPMI do INSS A diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, disse, nesta quinta-feira (4), que as…