TRT-15 recebe Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ
TRT-15 recebe Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ anasiqueira Qui, 18/12/2025 - 10:27 TRT-15 recebe Selo Linguagem Simples 2025 do CNJ Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da…
Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, decide TRT-18
Atribuir a um empregado a tarefa de transportar valores sem que ele tenha treinamento específico para isso caracteriza exposição a risco e gera a obrigação de indenizar. Com esse entendimento,…
A inteligência artificial e o advogado obsoleto
1. Black Mirror, Fahrenheit 451 e 1984: eis o Estado no Homem Obsoleto Fui arrastado durante a semana para assistir a um antigo seriado, chamado Além da Imaginação, espécie de…
Retrospectiva 2025 e perspectivas para o Direito do Trabalho em 2026
Sem dúvidas, este ano de 2025 foi por demais desafiador para todos os profissionais que militam diariamente na Justiça do Trabalho. Inúmeros foram os assuntos de grande relevância para o…
Inovações do Sistema Nacional de Educação e as lições do TCU
A Constituição, em seu artigo 208, IV, é clara ao incluir a educação infantil entre as prestações obrigatórias do poder público, entendimento reiterado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do…
Congresso precisa regulamentar trabalho por aplicativo, diz ministro
O Supremo Tribunal Federal deverá concluir, no início do ano que vem, o julgamento das ações que discutem o vínculo trabalhista de entregadores e motoristas de aplicativos. A questão, porém,…
STJ dispensa renovação de sustentação oral em caso de julgamento ampliado
A sustentação oral não precisa ser renovada se os magistrados convocados para compor o quórum para o julgamento ampliado já viram os advogados se manifestar sobre o caso quando ele…
Ainda o debate sobre as ‘subvenções’ pré-2024
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer à ConJur por promover o debate relativo às implicações dos incentivos fiscais de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL de forma…
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Jordy é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4206/25, que proíbe a…
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante meia-entrada em eventos…