Pergunta incômoda Reprodução Imagine que um tribunal se depara com um dilema sem resposta fácil: o que fazer com dezenas de cientistas alemães que trabalharam diretamente para o regime nazista…
Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), agendado para esta quarta-feira…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado pediu o debate sobre doença renal crônica A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a comissão especial da…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (17) mudanças no Exame Nacional…
Fim de uma era: partida do último legatário e crítico da tradição Mandarim alemã No último sábado (14/3), o mundo intelectual despediu-se de Jürgen Habermas, o filósofo e sociólogo alemão…
C.S. Lewis, em uma de suas reflexões mais argutas sobre a natureza do poder, alertou que “de todas as tiranias, uma tirania exercida para o bem de suas vítimas pode…
A exigência de exame criminológico para toda e qualquer progressão de regime prisional, introduzida pela Lei 14.843/2024, não pode ser aplicada aos condenados por crimes cometidos antes de sua vigência.…
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu parcialmente tutela de urgência em ação popular e determinou a alteração de dois critérios do teste de aptidão física do concurso público…
Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da CPMI do INSS Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), agendado para esta quarta-feira…
A publicação da Lei nº 15.299/2025 introduziu mudança relevante na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A nova norma passa a prever circunstância de exclusão de tipicidade penal e…