Por entender que o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella fraudou licitações para financiar sua malsucedida campanha à reeleição em 2020 via caixa dois, o Tribunal Regional Eleitoral do…
O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, propôs aos colegas uma interpretação mais rigorosa para a concessão de salvo-conduto para que pessoas plantem maconha com…
É o artigo 18 da NLLCA que disciplina os principais aspectos da instrução do processo de licitação. Vejamos: Art. 18. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela André: "A gente precisa ouvir a sociedade e trazer esses outros olhares" A Câmara dos Deputados lança uma forma inovadora de selecionar conteúdos…
Com oficinas sobre inovação, gestão, inteligência artificial e transformação digital, TRT-15 recebe inscrições para a inauguração do Co.Labora 15 brunomancini Qua, 09/10/2024 - 17:03 Com oficinas sobre inovação, gestão, inteligência…
O escritório GVM Advogados acaba de agregar à sua equipe o advogado Ricardo Alvarenga, um dos maiores especialistas brasileiros em Direito Aeronáutico. Por mais de 15 anos, Alvarenga foi diretor…
Para estimular que servidoras e prestadoras de serviço façam exames de prevenção ao câncer de mama, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) passou a autorizar três dias de…
As empresas varejistas que atuam na cadeia de distribuição de bens e serviços operam em um ambiente de intensa competitividade e constante interação com os consumidores. A relação direta com…
Por entender que acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo não apresentou fundamentação suficiente para afastar minorante do tráfico privilegiado a um réu condenado, o ministro Sebastião Reis Júnior,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta…