Importações

José Fernando Ogura/AEN Audiência vai debater redução da escala e impactos sobre a economia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de pessoas, usando ilegalmente dados obtidos…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: objetivo é reduzir acidentes e doenças causadas pelo trabalho O Projeto de Lei 6457/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um incentivo…

YouTube   Os fundos constitucionais são instrumentos de desenvolvimento regional que destinam 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para financiar setores produtivos…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debatedores apontam que o acesso à moradia influencia outros direitos sociais A garantia de moradia digna foi apontada como condição para o acesso a…

Na contemporaneidade, a consolidação de uma cultura jurídica comprometida com os direitos humanos exige mais do que a mera incorporação formal de tratados internacionais. Requer, sobretudo, a compreensão aprofundada da…

A climatização efetiva é uma norma de observância obrigatória e é dever da empresa garantir conforto térmico aos seus empregados. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

O Partido Social Democrático (PSD) apresentou, nesta terça-feira (17/3), representação criminal ao Superior Tribunal de Justiça contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o secretário de Polícia Civil,…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: testamento digital reduz disputas judiciais O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens…