Uma situação que pode ocorrer com mais frequência do que se imagina é o empate nos certames licitatórios. Como esses procedimentos visam selecionar a melhor proposta, segundo critérios previamente estabelecidos,…
No dia 12 de julho de 2024, a Americanas S.A — em recuperação judicial (AMER3, na Bovespa) — comunicou ao mercado o atingimento de posição relevante por parte do acionista…
Os acordos de leniência têm um papel muito relevante na detecção de condutas ilícitas, segundo o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho. Por meio deles, a CGU…
Mario Agra/Câmara dos Deputados João Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Idilvan Alencar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1334/24 altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades para prever que todas…
Um candidato que prestou concurso público da Polícia Civil de Goiás obteve decisão favorável na Justiça estadual, em primeiro grau, para ser submetido novamente ao exame psicotécnico do certame. Reprovado…
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque pediu, nesta sexta-feira (19/7), que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli suspenda mandado de prisão emitido nesta quarta (17/7) e anule todos…
Muito embora a promessa central do projeto de lei da reforma tributária seja a simplificação do sistema tributário, as elevadas expectativas dos contribuintes poderão ser frustradas em razão de múltiplas…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações do Plenário um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 4.372/2016, que visa…
Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Enchente no Rio Grande do Sul, em maio de 2024 A Medida Provisória 1244/24 abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão no Orçamento de 2024 para diversos…